Os municípios contemplados com a verba são Maceió, Capela, Novo Lino, Olho d`Água das Flores, Piaçabuçu, Quebrangulo, São José da Tapera, Tanque d´Arca e União dos Palmares. Os recursos disponibilizados aos gestores são, respectivamente, R$ 300 mil, R$ 300 mil, R$ 300 mil, R$ 100 mil, R$ 243 mil, R$ 300 mil, R$ 100 mil, R$ 100 mil e R$ 300 mil.
Conforme a Portaria Nº 1.282, de 12 de junho de 2014, o Ministério argumenta o envio de recursos devido às condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento de serviços. O documento considera, também, a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos de Saúde Estaduais e Municipais e do Distrito Federal (DF).
O pagamento será executado em seis parcelas, com a primeira iniciada no mês de julho. Eles são de natureza de custeio e vão onerar o Bloco de Financiamento da Atenção Básica. A aplicação dos recursos deve ser apresentada ao Ministério da Saúde (MS) e ao Estado, por meio de relatório de gestão, aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde. A portaria entra em vigor a partir da publicação.
Por Gazeta Web
