“Encontramos uma série de problemas, problemas clássicos, que encontramos em quase todos os estados brasileiros: instalações inadequadas, menores segregados de maneira inadequada, falta de pessoal capacitado, ou melhor, pessoal não capacitado, penúria de pessoal. Ou seja, um quadro preocupante. Parte das instalações que eu vi hoje, em nada se diferenciam de prisão. E não é exatamente isso o que a lei visa atingir”, disse o ministro, que participou da vistoria ao lado do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador, José Carlos Malta Marques, e do procurador-geral de Justiça, Sérgio jucá, entre outras autoridades.
Em coletiva à imprensa, Joaquim Barbosa afirmou que a situação somente deve ser reconhecida em sua plenitude após o mutirão socioeducativo do CNJ, que ocorrerá no início de maio, em Alagoas. E, quando questionado sobre o fato de Alagoas ser o Estado mais violento do Brasil, disse ter visto, nas unidades de internação de menores, parte das causas do nível atual de criminalidade em Alagoas.
“Não cabe a mim, não sou governador do Estado, não tenho responsabilidades típicas do Poder Executivo. Agora, o que eu posso dizer é que a violência é, em parte, fomentada por tudo isso que eu vi hoje”, concluiu Joaquim Barbosa, antes de falar sobre o que mais o impressionou na vistoria: “As jaulas. Adolescentes encarcerados em verdadeiras jaulas, sem nenhuma... Sem condições de salubridade, sem iluminação, sem ventilação. Eles ficam naqueles ambientes confinados o dia inteiro, com apenas uma hora de permissão para banho de sol. É evidente que, ainda que são jovens que tenham cometido infrações, quando colocados em ambientes como estes, sairão, sem dúvidas, muito piores”, condenou o presidente da Corte Suprema do Judiciário.
O ministro Joaquim Barbosa afirmou ainda que a situação somente deve ser reconhecida em sua plenitude após o mutirão socioeducativo do CNJ, que ocorrerá no início de maio, em Alagoas. E disse ter ouvido do governador Teotonio Vilela Filho a promessa de que, até novembro, a situação vai melhorar.
“Ainda não tivemos um levantamento completo, porque, ocorrerá o mutirão que fará um levantamento mais apurado da situação. Viemos ver in loco o que é mais visível, mais aparente. Mas esse mutirão que será comandado pelo conselheiro Guilherme Calmon e pela juíza [auxiliar do CNJ] Marina [Gurgel]. E será uma ocasião para coleta de dados”, informou o presidente do CNJ. O governador nos prometeu soluções e algumas melhoras significativas até o mês de novembro. E me convidou a voltar aqui. Muitos esforços têm sido feitos. Porque o próprio CNJ já esteve aqui, na ocasião das rebeliões. E a situação era bem pior. Mesmo assim, eu creio que uma mudança de olhar sobre o problema já traria algum tipo de melhoria”, avaliou Joaquim Barbosa.
A inspeção iniciou às 9h da manhã e foi finalizada por volta das 10h50. Joaquim Barbosa disse que, “não desta vez, visitou o sistema prisional”, e sugeriu que as carceragens de Alagoas seria alvo de uma próxima vistoria dele, em Alagoas.
Por Cada Minuto
