Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Alagoas possui 16.921 pessoas declaradas de origem indígena. Desses 6.268 estão localizados em terras indígenas e os demais 10.023 fora desses territórios. Os dados são relativos ao ano de 2010 e foram coletados durante o último Censo realizado.
Apesar de alguns avanços referentes ao reconhecimento das etnias – eram apenas duas em 1970, hoje são 12 -, o pesquisador e professor Jorge Vieira, critica a forma como as políticas públicas são realizadas. Ele afirmou em entrevista ao Cada Minuto que o processo de demarcação de terras, uma luta histórica dos índios, é moroso e pouco eficaz.
“Os índios conseguiram avanços em sua luta para serem reconhecidos. Contaram com o apoio de pesquisadores e da mídia, mas quando se fala em políticas públicas, a situação é de horror em todos os sentidos. Os artigos da Constituição destinados à população indígena não são cumpridos e quem deveria fazer algo, como a Funai, não o faz.Os índios ficam a mercê da própria sorte”, pontua.
O longo caminho até a demarcação
Segundo dados da Fundação, as tribos Jeripanco e Kalanko, localizadas em Água Branca, apesar de estarem em situação de terra ocupada, estão ainda na fase de estudo para demarcação.
Já as tribos Tingui-Botó, de Traipu, Campo Grande e Feira Grande, Xucuru-Kariri, de Palmeira dos Índios, Jeripancó, de Água Branca, Karapotó, de São Sebastião e os Kariri-Xocó, em São Brás e Porto Real do Colégio estão regularizados, mas ainda aguardam a demarcação. Apenas as tribos da etnia Kariri-Xocó e Xucuru-Kariri que estão como declaradas.
O pesquisador denuncia que há omissão no processo de demarcação de terras por parte da Funai. Segundo ele, a Constituição prevê que esse processo de demarcação não ultrapasse cinco anos e que o processo já deveria ter sido concluído em 1993.
“Há muita burocracia e a omissão ali é total. Os índios sofrem com a precariedade em todos os sentidos e ficam vulneráveis com a demora nesse processo. Isso acaba atrapalhando todo o andamento da tribo”, completa.
Todo dia era dia de índio
O município de Palmeira dos Índios já denuncia pelo nome detalhes de sua formação. Os Xucuru-Kariri são peça fundamental nessa constituição identitária e social do município. Desde o século XIX eles lutam para se manter nas terras recebidas em sesmaria do governo português. Passados quase dois séculos de lutas, os problemas e a luta para ter acesso a serviços básicos continuam.
Há pelo menos vinte anos o impasse que envolve o processo de demarcação de terras divide opiniões na cidade. De um lado os índios reivindicam mais de sete hectares de terra, que atualmente pertencem a proprietários rurais. Apesar do processo no Ministério da Justiça ter sido homologado, há impasse entre os donos das terras, que se dizem prejudicados com a demarcação.
O pajé Celso Celestino afirma que a demora atrapalha a vida da comunidade, que depende da terra para plantar e sustentar suas famílias. “Temos oito aldeias e 3.500 índios vivendo nelas. Na minha aldeia são 200 famílias que precisam da terra para sobreviver e melhorar de vida. Infelizmente não temos o que comemorar no dia do índio. Todo dia era pra ser nosso dia, mas falta dedicação dos nossos governantes para atender nosso pedido. Tenho certeza que nossa situação iria melhorar muito se as terras que são nossas de direito forem demarcadas”, afirmou.
O Pajé também denuncia que os índios de Palmeira dos Índios sofrem com problemas como a falta de estrutura na educação, na saúde e até a falta de água para consumo. Em fevereiro deste ano cerca de 110 índios pertencentes a oito aldeias do município ocuparam a Secretaria de Estado da Educação e a Assembleia Legislativa de Alagoas para cobrar melhorias na única escola que atende as crianças da comunidade.
A SEE se comprometeu em reformar a unidade escolar da aldeia, que deve ficar pronta em seis meses, mas Celestino afirma que a água fornecida para a tribo é de péssima qualidade. “Reclamamos que a água não dava para beber, daí nos mandaram sete filtros de barro, mas isso não resolve nosso problema. Além disso, sofremos com a precariedade de muita coisa. É muito sofrimento”, desabafa.
O pesquisador Jorge Vieira afirma que a situação de outras tribos do Estado não é diferente da Xucuru-Kariri. Ele afirma que em algumas delas a educação não oferece garantia aos professores e carece de estrutura. “É um problema generalizado. Para se ter uma ideia, na tribo Karuazu de Pariconha, os índios estudam em escolas do município. Sei de situações em que há índios contratados na secretaria de saúde do município e isso atrapalha na relação usuário – fiscalizador. Continuo a defender que nossos governantes precisam olhar com mais atenção para os índios e as demais comunidades menores do Estado. Precisamos sair dessa situação calamitosa”, completou.
Por Cada Minuto
