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O perigo das atas: ET pode não ser candidato e a solidão do usineiro

Comete um grande erro os dirigentes partidários que, após terem realizado as suas convenções, acreditarem que podem redigir a ata e entregá-la até o dia cinco com modificações. Não pode, especialmente se ocorreu publicidade da convenção e dos seus resultados e decisões referentes a candidatos e coligações.


A ata tem que retratar o ocorrido na convenção, o fato real. Exatamente por isso alguns dos mais conceituados advogados especialistas em Direito Eleitoral cravam que é imenso o risco de Eduardo Tavares ter a sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.


O motivo foi a convenção de ontem (30). O PSDB deu publicidade ao evento, transmitiu ao vivo pelo Facebook, mas não houve anúncio do candidato a vice, o que seria obrigatório. Todos os partidos, inclusive o PSDB nacional, correram ontem para anunciar os nomes da chapa majoritária completa. Em Alagoas isso não ocorreu. Taí o perigo, o problema, a questão.


Antes da liberação do registro das candidaturas o TRE recebe o Drap (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários). Se não houver deferimento todos os candidatos ficam impedidos de concorrer.


Logo, numa chapa majoritária que não tem vice não pode haver candidato a governador. Essa escolha tem que ocorrer em convenção. Ora, o governador Vilela anunciou em convenção o seu candidato no último dia para realização de tal ato jurídico, mas não ocorreu o anúncio de quem seria o vice, apesar de toda a publicidade, repito.


Alguns candidatos de pequenos partidos fizeram suas convenções silenciosamente. Eles estavam orientados sobre esse tipo de questão. Se não houve publicidade, entrevista e divulgação pela imprensa vale o que constar na ata entregue. Significa que até o prazo final alterações motivadas por decisão política poderão ser feitas.


Portanto, a questão da candidatura do indicado de Vilela poderá parar na justiça.
É a solidão de um usineiro que governou Alagoas por dois mandatos. Tenta dizer que essa solidão é escolha própria. Não é verdade. Ninguém faz política subtraindo apoios, faz, isso sim, somando e multiplicando apoios e alianças. Isso é básico.




Por Cada Minuto

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