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MP indicia ex-prefeitos e ex-vereador do Sertão por fraude de quase R$ 550 mil

Com as ações, o órgão fiscalizador pede a condenação dos três ex-gestores por diversos crimes, entre eles peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, além de dispensa ilegal de licitação.

O Promotor de Justiça da Comarca de São José da Tapera, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, que também é Promotor de Justiça do GECOC, propôs nesta terça-feira (1) quatro ações, sendo uma da delas de improbidade administrativa e três penais, contra três ex-prefeitos e um ex-vereador da região do Sertão.

Uma ação de Improbidade Administrativa tem como alvo o ex-vereador de Carneiros, Paulo Sérgio Vieira Santos, vulgo, “Tarzan”, além de três ações penais contra os ex-prefeitos: Geraldo Novais Agra Filho, o “Neguinho de Carneiros”, José Antônio Cavalcante, de São José da Tapera, e por último, duas ações penais contra o ex-prefeito de Senador Rui Palmeira, Siloé de Oliveira Moura.

De acordo com as alegações feitas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), todos os ex-mandatários teriam participado de inúmeras fraudes licitatórias, através de emissão de notas frias vindas de uma empresa fantasma. O esquema seria liderado pelo ex-vereador e também empresário Tarzan, que supostamente, prestava os serviços e emitia notas para as referidas prefeituras, durante os anos de 2005 até 2008.

Ainda segundo o MPE, através de “notas frias”, que eram emitidas pelas empresas de Tarzan, a um preço que variava de 5% a 7% do valor de cada nota, eram maquiados pagamentos de obras e serviços de engenharia jamais realizados por elas e sim pelo próprio Município, que ainda direcionava processo de licitação para as mesmas. De modo que ambos, ex-vereador e ex-prefeitos, pudessem se beneficiar às custas do dinheiro público.

O MPE estima que, juntos os três municípios, (Carneiros, Tapera e Senador) o esquema teria causado um prejuízo de quase R$ 550 mil (exatos R$ 549.264,89) aos cofres do município.

Com as ações, o órgão fiscalizador pede a condenação dos três ex-gestores por diversos crimes, entre eles peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, além de dispensa ilegal de licitação.

Para Tarzan, empreiteiro e, à época, vereador de Carneiros, restou a acusação de ter praticado, durante os anos de 2005 e 2008, a acusação de crimes de falsidade ideológica e dispensa ilegal de licitação.

Segundo o Promotor Luiz Tenório, as provas colhidas pelo MPE são documentais e contundentes, de modo que não há que se duvidar que as licitações e os pagamentos analisados foram fraudados de forma grosseira e acintosa pelos acusados.

Ao Alagoas na Net, o promotor Luiz Tenório falou que: “O intuito dos acusados era simplesmente se apropriar do dinheiro público, que era destinado ao adimplemento dos serviços supostamente contratados e não realizados, até porque os fatos foram detalhadamente confessados pelo Tarzan”.




Por Alagoas Na Net

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